Previdência complementar aos servidores - Alckim
Qui, 22/12/11 - 20h00
Governador fala sobre previdência complementar aos servidores
Governador Geraldo Alckmin:
Boa tarde a todas e a todos. Estimado Secretário Chefe da Casa Civil,
Sidney Beraldo; Secretário da Fazenda, Andrea Calabi; Secretário de
Planejamento e Desenvolvimento Regional, Deputado Júlio Semeghini;
Secretário de Estado de Gestão Pública, Cibele Franceze; Doutor Carlos
Henrique Flore, presidente do SPPREV;Édson Gonçalves Rosa, Secretário
Adjunto e Projetos Especiais de Roraima que está aqui conosco. Márcio
Witer, nosso subsecretário de comunicação, Marcão prefeito de Piteró,
funcionários, servidores da Secretária da Fazenda do SPPREV, amigas e
amigos.
Hoje é um dia histórico, não é? Essa luta vem desde a constituição de 1988, são 23 anos depois. Eu fui relator no Congresso Nacional da Lei 8.213, que é a Lei de benefícios da Previdência Social. A Lei 8.212, que foi a Lei de custeio, o relator foi o Brito, Antônio Brito, que depois virou ministro da previdência. E desde essa época, se estabeleceu para o Brasil definir um teto, e a partir desse teto a previdência deve ser complementar. Isso que vem sendo preconizado a mais de duas décadas nunca foi na prática implementada.
Quero aqui destacar a importância disso. Nós vivemos um outro momento da vida. O homem das cavernas a expectativa de vida média era 18 anos, no Império Romano a expectativa de vida média era de 23 anos. Há um século atrás, a expectativa de vida média no Brasil era de 40 anos, porque a mortalidade infantil era de 140 para mil nascidos vivos no primeiro ano de vida, que é conceito de mortalidade infantil. Então, derrubava a expectativa de vida média. Hoje, no Brasil é 73 anos, São Paulo já é quase 65 anos. Quem passa dos 30 vai para 80, porque sai da vulnerabilidade juvenil. A terceira causa de mortalidade não é doença, é acidente. É o jovem no final de semana que morre de motocicleta, desastre de automóvel, tiro, violência. Portanto, passou dos 30 sai da vulnerabilidade juvenil e despenca essa terceira causa de mortalidade. No mundo moderno, o jovem morre de acidente e o idoso de coração ou de câncer. Então, as três grandes causas de mortalidade, e também doenças pulmonares, mas já bem atrás. E esta boa notícia, e um aumento crescente, crescente, que as pessoas vão viver mais e com boa qualidade de vida. Ela demanda cálculos atuariais, ou seja, você ter cálculos atuariais em razão disso. No caso aqui do estado de São Paulo, Dr. Calabi e Dr. Flori colocaram, nós pagamos R$ 16,5 bilhões e arrecadamos 2,5, ou seja, tem uma falta de R$ 14 bilhões. Neste ritmo em 20 anos, 2030, nós teríamos 200% a mais de cobertura do estado. Ou seja, nós passaríamos de 10 bilhões para 30 bilhões, a parte do estado. À medida que nós estamos tomando é um compromisso com as futuras gerações sem ter um arranhão jurídico, porque não se mexe em nenhum direito adquirido, nada! Quem entrar, quem entrou ontem no serviço público não altera nada.
A partir da nova lei se estabelece um critério correto. O teto do INSS, contribuição de 11%, e a partir do teto 7,5% o funcionário, 7,5% o governo. Previdência completar, facultativa e contribuição definida e não beneficio definindo, isso vai... e capitalização individual na conta da pessoa. Deixa de ser um projeto de pacto de gerações. Hoje é um caixa único, contribuição de caixa único e pacto de gerações. Quem está trabalhando está pagando, para quem está aposentado está recebendo e vai rodando. Só que nós estamos no auge do bônus demográfico. Nós estamos no melhor momento, porque ainda não temos tantos idosos e já não temos mais tanta criança. É o máximo da mão de obra economicamente ativa. É o chamado bônus demográfico. Então, por isso que governo bom vai bem, governo medíocre vai bem, governo ruim vai bem. No Brasil, vai bem de qualquer jeito porque o bônus demográfico ele empurra, esse é o fato. Nós reduzimos o número de alunos, 2% ao ano. Todo ano tem 2% a menos de alunos. Onde vai ter mais dinheiro no governo vai ser na educação. Porque o per capita por aluno vai a mil por hora. Todo ano o dinheiro é cada vez maior, que é 30% da arrecadação, a arrecadação sobe e cada vez tem menos alunos, então vai ter um per capita cada vez maior. Tem menos crianças, ainda não tem tanto idoso, é o bônus demográfico. É nesse momento de bônus demográfico que nós temos que fazer a mudança do sistema. Prevenindo já, prevendo onde nós vamos ter mais pessoas inativas do que em atividade. Critério justo, de capitalização individual e importantíssimo para o país para criar poupança interna para o desenvolvimento brasileiro. Se a gente for verificar quem é que investe em indústria, ações, shoppings centers, aeroportos, construção, são dos fundos de pensão; os fundos de pensão representam uma poupança interna para o país essencial ao seu desenvolvimento. Então nós ficamos muito felizes.
São Paulo está dando um exemplo de vanguarda e compromisso com as futuras gerações. Para o governo, no curto prazo, nós vamos gastar mais, não tem nenhum interesse imediatista, pelo contrário, vai aumentar o gasto público. Sob o ponto de vista fiscal, esses primeiros anos vão ser mais apertados, o ano que vem tem que lá por os R$ 14 bilhões de insuficiência e começar a por 7,5% para todos os funcionários acima do teto do INSS, R$ 3.680 mil. Então você vai ter dois gastos ao mesmo tempo, mas o fato é que, no médio prazo e no longo prazo, nós vamos ter um sistema enjugo sob o ponto de vista de saúde financeira; justo sob o ponto de vista social; sustentável sob o ponto de vista econômico e importante para o país sob o ponto de vista do seu desenvolvimento e da criação de poupança interna para o país poder crescer.
Eu quero destacar aqui a presença do deputado federal, Vanderlei Macris, representante de São Paulo lá no Congresso Nacional. Cumprimentar e agradecer o Dr. Calabi, secretário da fazenda; a Cibele Franzese, secretária de gestão. Nós permitimos agora menores de 18 anos poderem ser secretários de Estado, só vale para as mulheres, viu? O Flore, agradecer muito ao Flore, à sua equipe, ele tem uma belíssima equipe; esse tema da seguridade social é um tema apaixonante, não é? Ele é importante, é o estado que nós queremos, o mundo que nós queremos, a sociedade que nós queremos. O Zé Roberto que é um expert na matéria. A Constituição Brasileira, ela estabeleceu a seguridade social, é o conjunto das ações e serviços: saúde, previdência e assistência social. Previdência contributiva não pagou, não pagou não aposenta. Pode trabalhar a vida inteira, não contribuiu, não tem aposentadoria. A previdência é contributiva na forma da lei. Assistência social não é contributiva, mas não é para todos é para aqueles que a lei estabelece. As pessoas com deficiência, idade, renda mensal vitalícia, você estabelece, a lei estabelece a quem você destina os recursos. E a saúde, não é contributiva e é universal. Ninguém paga nada e tem direito a tudo. Aí é que está o grande problema de financiamento. Todo mundo tem que entrar firme nos recursos e o que a prática tem mostrado? A previdência cresce, caso do INSS em razão dos aumentos do salário mínimo, caso do setor público, crescimento do déficit. Hoje, só o déficit dos servidores do governo federal: R$ 51 bilhões por ano, mais o déficit do INSS, R$ 42, 42,5 bilhões só aí da quase R$ 100 bilhões. E quem sofre com isso é a saúde que cada vez mais vai ficando com um problema de financiamento. Essa é a discussão que o mundo inteiro tem e que o Brasil também tem e em uma situação nós temos que tomar uma medida hoje, porque amanhã a situação é mais complexa.
Agradecer ao Beraldo, que foi Secretário de Gestão, inaugurou esse tema; ao Júlio Semeghini, também foi secretário de Gestão, pessoal vai em frente, não é? Mas cumprimentar aqui a todos e agora iniciamos uma nova fase e torcendo para a gente poder cada vez ter mais saúde e com duas boas notícias é que em 2050 todos nós ultrapassaremos 100 anos e as mulheres não morrerão mais, não é? Grande abraço!
Hoje é um dia histórico, não é? Essa luta vem desde a constituição de 1988, são 23 anos depois. Eu fui relator no Congresso Nacional da Lei 8.213, que é a Lei de benefícios da Previdência Social. A Lei 8.212, que foi a Lei de custeio, o relator foi o Brito, Antônio Brito, que depois virou ministro da previdência. E desde essa época, se estabeleceu para o Brasil definir um teto, e a partir desse teto a previdência deve ser complementar. Isso que vem sendo preconizado a mais de duas décadas nunca foi na prática implementada.
Quero aqui destacar a importância disso. Nós vivemos um outro momento da vida. O homem das cavernas a expectativa de vida média era 18 anos, no Império Romano a expectativa de vida média era de 23 anos. Há um século atrás, a expectativa de vida média no Brasil era de 40 anos, porque a mortalidade infantil era de 140 para mil nascidos vivos no primeiro ano de vida, que é conceito de mortalidade infantil. Então, derrubava a expectativa de vida média. Hoje, no Brasil é 73 anos, São Paulo já é quase 65 anos. Quem passa dos 30 vai para 80, porque sai da vulnerabilidade juvenil. A terceira causa de mortalidade não é doença, é acidente. É o jovem no final de semana que morre de motocicleta, desastre de automóvel, tiro, violência. Portanto, passou dos 30 sai da vulnerabilidade juvenil e despenca essa terceira causa de mortalidade. No mundo moderno, o jovem morre de acidente e o idoso de coração ou de câncer. Então, as três grandes causas de mortalidade, e também doenças pulmonares, mas já bem atrás. E esta boa notícia, e um aumento crescente, crescente, que as pessoas vão viver mais e com boa qualidade de vida. Ela demanda cálculos atuariais, ou seja, você ter cálculos atuariais em razão disso. No caso aqui do estado de São Paulo, Dr. Calabi e Dr. Flori colocaram, nós pagamos R$ 16,5 bilhões e arrecadamos 2,5, ou seja, tem uma falta de R$ 14 bilhões. Neste ritmo em 20 anos, 2030, nós teríamos 200% a mais de cobertura do estado. Ou seja, nós passaríamos de 10 bilhões para 30 bilhões, a parte do estado. À medida que nós estamos tomando é um compromisso com as futuras gerações sem ter um arranhão jurídico, porque não se mexe em nenhum direito adquirido, nada! Quem entrar, quem entrou ontem no serviço público não altera nada.
A partir da nova lei se estabelece um critério correto. O teto do INSS, contribuição de 11%, e a partir do teto 7,5% o funcionário, 7,5% o governo. Previdência completar, facultativa e contribuição definida e não beneficio definindo, isso vai... e capitalização individual na conta da pessoa. Deixa de ser um projeto de pacto de gerações. Hoje é um caixa único, contribuição de caixa único e pacto de gerações. Quem está trabalhando está pagando, para quem está aposentado está recebendo e vai rodando. Só que nós estamos no auge do bônus demográfico. Nós estamos no melhor momento, porque ainda não temos tantos idosos e já não temos mais tanta criança. É o máximo da mão de obra economicamente ativa. É o chamado bônus demográfico. Então, por isso que governo bom vai bem, governo medíocre vai bem, governo ruim vai bem. No Brasil, vai bem de qualquer jeito porque o bônus demográfico ele empurra, esse é o fato. Nós reduzimos o número de alunos, 2% ao ano. Todo ano tem 2% a menos de alunos. Onde vai ter mais dinheiro no governo vai ser na educação. Porque o per capita por aluno vai a mil por hora. Todo ano o dinheiro é cada vez maior, que é 30% da arrecadação, a arrecadação sobe e cada vez tem menos alunos, então vai ter um per capita cada vez maior. Tem menos crianças, ainda não tem tanto idoso, é o bônus demográfico. É nesse momento de bônus demográfico que nós temos que fazer a mudança do sistema. Prevenindo já, prevendo onde nós vamos ter mais pessoas inativas do que em atividade. Critério justo, de capitalização individual e importantíssimo para o país para criar poupança interna para o desenvolvimento brasileiro. Se a gente for verificar quem é que investe em indústria, ações, shoppings centers, aeroportos, construção, são dos fundos de pensão; os fundos de pensão representam uma poupança interna para o país essencial ao seu desenvolvimento. Então nós ficamos muito felizes.
São Paulo está dando um exemplo de vanguarda e compromisso com as futuras gerações. Para o governo, no curto prazo, nós vamos gastar mais, não tem nenhum interesse imediatista, pelo contrário, vai aumentar o gasto público. Sob o ponto de vista fiscal, esses primeiros anos vão ser mais apertados, o ano que vem tem que lá por os R$ 14 bilhões de insuficiência e começar a por 7,5% para todos os funcionários acima do teto do INSS, R$ 3.680 mil. Então você vai ter dois gastos ao mesmo tempo, mas o fato é que, no médio prazo e no longo prazo, nós vamos ter um sistema enjugo sob o ponto de vista de saúde financeira; justo sob o ponto de vista social; sustentável sob o ponto de vista econômico e importante para o país sob o ponto de vista do seu desenvolvimento e da criação de poupança interna para o país poder crescer.
Eu quero destacar aqui a presença do deputado federal, Vanderlei Macris, representante de São Paulo lá no Congresso Nacional. Cumprimentar e agradecer o Dr. Calabi, secretário da fazenda; a Cibele Franzese, secretária de gestão. Nós permitimos agora menores de 18 anos poderem ser secretários de Estado, só vale para as mulheres, viu? O Flore, agradecer muito ao Flore, à sua equipe, ele tem uma belíssima equipe; esse tema da seguridade social é um tema apaixonante, não é? Ele é importante, é o estado que nós queremos, o mundo que nós queremos, a sociedade que nós queremos. O Zé Roberto que é um expert na matéria. A Constituição Brasileira, ela estabeleceu a seguridade social, é o conjunto das ações e serviços: saúde, previdência e assistência social. Previdência contributiva não pagou, não pagou não aposenta. Pode trabalhar a vida inteira, não contribuiu, não tem aposentadoria. A previdência é contributiva na forma da lei. Assistência social não é contributiva, mas não é para todos é para aqueles que a lei estabelece. As pessoas com deficiência, idade, renda mensal vitalícia, você estabelece, a lei estabelece a quem você destina os recursos. E a saúde, não é contributiva e é universal. Ninguém paga nada e tem direito a tudo. Aí é que está o grande problema de financiamento. Todo mundo tem que entrar firme nos recursos e o que a prática tem mostrado? A previdência cresce, caso do INSS em razão dos aumentos do salário mínimo, caso do setor público, crescimento do déficit. Hoje, só o déficit dos servidores do governo federal: R$ 51 bilhões por ano, mais o déficit do INSS, R$ 42, 42,5 bilhões só aí da quase R$ 100 bilhões. E quem sofre com isso é a saúde que cada vez mais vai ficando com um problema de financiamento. Essa é a discussão que o mundo inteiro tem e que o Brasil também tem e em uma situação nós temos que tomar uma medida hoje, porque amanhã a situação é mais complexa.
Agradecer ao Beraldo, que foi Secretário de Gestão, inaugurou esse tema; ao Júlio Semeghini, também foi secretário de Gestão, pessoal vai em frente, não é? Mas cumprimentar aqui a todos e agora iniciamos uma nova fase e torcendo para a gente poder cada vez ter mais saúde e com duas boas notícias é que em 2050 todos nós ultrapassaremos 100 anos e as mulheres não morrerão mais, não é? Grande abraço!
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